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Henrique Oliveira

Itapema (SC)

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Comentários

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Henrique Oliveira

Comentário · há 9 anos

Empresa de telefonia é condenada por envio de publicidade indevida ao Smartphone do consumidor

Thiago Noronha Vieira · há 9 anos

Na verdade quando nós advogados abarrotamos o judiciário com essas ações, o judiciário se acovarda e juízes se valem do mantra "mero aborrecimento da vida cotidiana" para negar tais indenizações. a famigerada jurisprudência defensiva que apenas favorece grandes empresas, profissionais em lesar o consumidor sem serem de fato punidas.

Com o nosso judiciário, o abuso dos direitos alheios compensa, e muito! :/

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Henrique Oliveira

Comentário · há 9 anos

STJ - Danos morais em atraso de entrega de imóvel só ocorrem em situações excepcionais

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos

Tudo é mero dissabor e desconforto quando for gerar um precedente que vá dar mais trabalho aos magistrados, ou que vá prejudicar "os geradores de emprego" do país. De fato vale a pena descumprir a lei neste país! as operadoras de telefonia que o digam, pois tem a mesma benesse vinda de nossas cortes! Mas o que esperar de um judiciário que não cumprem o NCPC simplesmente porque não quer!! "não somos obrigados a cumprir!" como assim!?!? Realmente uma vergonha esses nossos ministros!

Estado Nada Democrático de Vontade e não de Direito! :(

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Henrique Oliveira

Comentário · há 10 anos

A trágica farsa do Impeachment

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Ainda assim, os argumentos do articulista permanecem válidos, uma vez que se pautam no voto dos julgadores sobre ser ou não ser crime. Nesse ínterim, pouco importa nossa análise hermenêutica. Decidir pelo impeachment acreditando não haver crime é o crime em si, e fere sim a democracia e de forma mais ampla o Estado Democrático de Direito (ainda que haja crime e todos estejam equivocados).

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Recomendações

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Rummenigge Grangeiro

Artigo · há 9 anos

Juizado Especial: Qual recurso cabível contra seus atos e decisões?

Juizado Especial: Qual recurso cabível contra seus atos e decisões?

Com efeito, os diplomas que tratam dos Juizados Especiais Cíveis compõem um microssistema intercambiante . Além disso, tendo em vista o princípio da instrumentalidade das formas , os atos processuais...

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Comentário · há 8 anos

Desembargador plantonista manda soltar o ex-presidente Lula e decisão é revogada logo em seguida

Nadir Tarabori · há 8 anos

Flaviana, também queria ver textos mais impessoais, objetivos e menos viciados aqui no site. Fica díficil até entender os fatos, com tanto julgamento prévio e questões políticas contaminando a análise jurídica. Procuro argumentação jurídica nos textos, não tenho encontrado tanto por aqui.

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Comentário · há 9 anos

Empresa de telefonia é condenada por envio de publicidade indevida ao Smartphone do consumidor

Thiago Noronha Vieira · há 9 anos

Indenização pífia. Não faz nem cócegas ao orçamento da empresa,fato este que torna viável a continuidade da conduta,por somar um custo irrisório ao custo da propaganda!

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